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Resultados 101-110 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-20222022Economia movida a dados e controle de estruturas no direito concorrencial : uma análise comparativa das experiências brasileira e europeiaVergara, Sofia de MedeirosCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
1-Dez-202222-Set-2022Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDBFonseca, Jennyfer Carolina FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-20225-Mai-2022O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimentoAlbuquerque, Victória Rocha SilvaMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
5-Dez-20225-Mai-2022Acolhida seletiva : restrições de entrada no Brasil, em face da pandemia de covid-19Gonçalves, Whitney Moreira BezerraMartínez Martínez, Susana-
5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
5-Dez-20223-Mai-2022A comparação entre os sistemas de cooperação jurídica internacional em matéria penal da União Europeia e do Mercosul : mandados de detenção europeu e do Mercosul em focoFormiga, Wladimir da Silva NobreSilva, Thales Cassiano-
1-Dez-20224-Mai-2022A agência do movimento negro rural na Constituinte de 1987/1988 : tensões “entre lembrar e esquecer”Nascimento, Victória Lisboa doPortela, Rodrigo Gomes-
1-Dez-20222022O contraditório da prova pericial no processo penalSantos Júnior, Janderson Casado de VasconcelosCosta Neto, João-
1-Dez-20222022O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiroMoura, Anna Letícia Pereira da SilvaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
2-Dez-202223-Set-2022O processo legislativo e a ausência de elementos informacionais na criação e alteração de políticas públicas e espécies normativas de impacto socioeconômico : uma análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 32/2020 (Reforma Administrativa)Marques, Jean BorgesNascimento, Roberta Simões-