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9-Mai-2019
5-Jul-2018
Planejamento tributário, simulação e multa de ofício qualificada
Oliveira, Mateus da Cruz Brinckmann
Medeiros Filho, Alberto de
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13-Mai-2019
2018
União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucional
Gersanti, Larissa Carvalho
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
16-Mai-2019
3-Dez-2018
A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fim
Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
16-Mai-2019
2018
A judicialização da saúde : o caso da fosfoetanolamina
Pitanga, Mayara Costa Freire Vasconcellos
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
28-Jun-2019
4-Dez-2018
Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?
Silva, Jean Raphael Gomes
Reis, Isaac Costa
-
16-Mai-2019
26-Nov-2018
Democracia e internet : os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018
Boquady, Natália Ribeiro Levy
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
;
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
14-Mai-2019
Out-2018
Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13.146/2015
Medeiros, Marcos Roberto
Maia Filho, Mamede Said
-
15-Mai-2019
2018
Trabalho intermitente : análise de constitucionalidade à luz do artigo 7º da Constituição Federal e das ADIns nº 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950
Pinto, Mateus da Silveira
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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16-Mai-2019
2018
Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencial
Martins, Matheus
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
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14-Mai-2019
2018
Proselitismo religioso no Brasil : entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio
Gomes, Lucas Leocádio de Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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