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9-Fev-2017
2016
O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado democrático de direito : a importância das redes sociais
Pedroza, Raíssa Pinto
Teixeira, Érica Fernandes
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30-Mar-2017
2016
O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15)
Silva, Pedro Paulo Lima e
Moraes, Daniela Marques de
-
22-Dez-2017
5-Dez-2017
A assistência social como direito fundamental social : breve estudo sobre o benefício de prestação continuada
Amorim, Ana Carolina Soares Cruz de
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
17-Mai-2017
Mar-2017
O reconhecimento da boa-fé do representado pelo Tribunal de Contas da União e suas consequências
Oliveira, Luís Felipe Cardoso
Coelho, João Paulo Soares
-
22-Dez-2017
6-Dez-2017
A interpretação do art. 614, §3°, da Lei n. 13.467/17, diante dos princípios e normas do Direito do Trabalho
Balzacchi, Anna Clara Gontijo
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
-
17-Mai-2017
Fev-2017
Uma proposta de quesitação padronizada para perícias em locais de crimes contra o patrimônio
Pereira, Rafael Alves
Duarte, Evandro Charles Piza
Silva, Isabella Miranda da
17-Mai-2017
17-Mar-2017
A previdência privada complementar e sua contribuição na melhoria da condição econômico-social do cidadão brasileiro
Teles, Carla Maria da Silva
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
-
17-Mai-2017
2016
Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?
Viana, Thalitta Rodrigues
Costa Neto, João
-
17-Mai-2017
21-Mar-2017
A laicidade do Estado Brasileiro e a presença de cruzes nos tribunais : um estudo argumentativo, doutrinário e filosófico
Macedo, Matheus Borro
Roesler, Claudia Rosane
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22-Dez-2017
5-Dez-2017
O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado
Silva, Assis de Sousa
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
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