Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 131-140 of 247.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Mai-20172017Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal MínimoSouza, Renato Garcia Sanches deDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
16-Mar-20172016A virtualização do meio ambiente de trabalho e a proteção dos direitos fundamentaisAraujo, Pedro Henrique Luz deTeixeira, Érica Fernandes-
22-Mar-20172016Sistema interamericano de direitos humanos e o direito à sadia qualidade de vida - contribuições para sua aplicação nas decisões do Supremo Tribunal FederalSouza, Pedro Henrique Saad Messias deOliveira, Carina Costa de-
17-Mai-2017Fev-2017A influência da “Teoria dos Grupos Societários” na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não-signatáriosPortella, André Luís AlvarengaSilveira, Paulo Burnier da-
17-Mai-2017Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-20172016A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do Programa Bolsa-FamíliaVago, Paulo Roberto de AraújoTeixeira, Tiago Conde-
17-Mai-20172017Uma análise sobre a constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não nutritivos dirigida à criançaPessoa Junior, Átalo Fernandes de AraújoCosta Neto, João-
22-Dez-201727-Nov-2017O controle de estruturas em data-driven markets : análise dos riscos de atos de concentração no mercado de dados para a privacidade do usuárioCoelho, Ana Carolina de Assis Brasil RibeiroFrazão, Ana de Oliveira-
22-Dez-20175-Dez-2017Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução para a crise do Superior Tribunal de JustiçaMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
17-Mai-20172017A arbitragem envolvendo a administração pública no Brasil : aspectos relevantes relacionados à lei n° 13.129/2015Teixeira, Igor Moreira NovaisSombra, Thiago Luís Santos-