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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Out-20152015O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributáriaTeixeira, Yann SantosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Set-20152015A desocupação da orla do Lago Paranoá sob o enfoque da democratização do espaço urbano no Distrito FederalSilva, Pedro Vítor CarvalhoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Ago-201529-Jun-2015A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidadeSantos, Rafael Alves dosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
25-Ago-20159-Jul-2015O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticasCosta Junior, Newton Batista daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
14-Set-20152015Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015Mgario, Vanessa Tiemy KogaLima, Gabriela Garcia Batista-
14-Set-20152015Direito ao anonimato na internetTashiro, William HidekiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
20-Ago-20153-Jul-2015O poder cautelar do Tribunal de Contas da UniãoLacerda, Mana Alves Pires deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
15-Set-20152015Alteração superveniente das circunstâncias e álea contratual : a (in)aplicabilidade da resolução contratual por onerosidade excessiva superveniente aos contratos aleatóriosDutra, Tiago CallaiCosta Neto, João-
10-Ago-20159-Jul-2015A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de riscoCosta, Anderson Rocha Luna daSilva, Bruno Rangel Avelino-
10-Ago-20156-Jun-2015Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividadeTrindade, Andressa GonçalvesSantiago, Rafael da Silva-