Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 111-120 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Mar-201516-Dez-2014Financiamento de campanhas eleitoraisMeneghesso, Lucas SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
26-Mar-20151-Dez-2014Drones : a evolução da tecnologia militar e os desafios do direito internacional humanitárioJacobsen, Luíza RochaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
29-Mar-201527-Nov-2014A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal FederalSilva, Júlio César Marques DaSilva, Rafael Santos de Barros e-
30-Mar-20152014A incorporação dos tratados internacionais no direito internoCortez, Gabriel Felipe Guimarães CoutinhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
12-Ago-201525-Jun-2015Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciárioLabes, Denis SilvaSilva, Rafael Santos de Barros e-
11-Ago-201517-Jun-2015Os efeitos nocivos da política antidrogas na dignidade e saúde dos usuários de drogas ilícitasRibeiro, Daniel MirandaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Ago-201530-Jun-2015A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa físicaSilva, Jarbas Lopes daLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20156-Jul-2015O direito de adoção por casais homoafetivosGuimarães, Fabrício França OliveiraLima, Suzana Borges Viegas de-
12-Ago-201524-Jun-2015O processo de sanção administrativa como instrumento de preservação do interesse público na relação entre a Administração Pública e as empresas licitantes : uma análise prática da aplicação da Lei nº. 8.666/1993 e da Lei nº. 10.520/2002Abreu, Eliane Regis deMaia Filho, Mamede Said-