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30-Jan-2024
24-Nov-2023
A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no Brasil
Silva, Ciro Ferreira da
Borges, Antônio de Moura
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30-Jan-2024
6-Dez-2023
Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo Penal
Valente, Charles Rodrigues
Ribeiro Neto, João Costa
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30-Jan-2024
30-Nov-2023
Proteção do tempo como bem jurídico : a teoria do desvio produtivo e o direito à duração razoável do processo como fundamentos para a responsabilidade civil pela perda de tempo
Pontes, Pedro Henrique Morais
Moraes, Daniela Marques de
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30-Jan-2024
24-Nov-2023
Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosófica
Borges, Rafaela Silva
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias
30-Jan-2024
6-Dez-2023
O periculum in mora presumido na indisponibilidade de bens decretada pelo TCU : uma análise da juridicidade dos argumentos
Alves Junior, Omar Pereira
Costa Neto, João
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30-Jan-2024
6-Dez-2023
Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. Grice
Buturi, Pedro Henrique Ache
Carvalho, Ângelo Gamba Prata de
-
30-Jan-2024
1-Dez-2023
As patentes farmoquímicas no ordenamento jurídico brasileiro : evolução da proteção às patentes farmoquímicas, procedimentos para o uso de patentes sem a autorização do titular e obstáculos para as suas aplicações.
Pavie, Paulo Lemgruber Xavier Mattoso
Medeiros, Humberto Jacques de
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30-Jan-2024
6-Dez-2023
A conciliação e a mediação cíveis em tempos de pandemia : os impactos das audiências por videoconferência
Castro, Paulo Spies Feliciano
Lima, Suzana Borges Viegas de
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16-Ago-2023
2-Mai-2023
O impacto do teto de gastos públicos nos investimentos federais em infraestrutura no período 2017-2021
Barros, Cleyton Miranda
Costa, Alexandre Bernardino
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26-Jul-2023
14-Fev-2023
Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no Brasil
Coe, Luiza Valladares
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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