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Resultados 911-920 of 1065.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Jul-202325-Jan-2023Tributação sobre combustíveis nas operações internasSouza, Cassiano Dias deSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jul-202310-Fev-2023Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemiaMartinez, LarissaOliveira, Amanda Flávio de-
2-Ago-202310-Fev-2023O ato de ofício como elementar do crime de corrupção passiva praticado por parlamentares : análise da jurisprudência do STF à luz da dogmática penal e da teoria da corrupçãoAraujo, Marcos Vinícius Martins IrineuNascimento, Roberta Simões-
2-Ago-202326-Abr-2023As intersecções e limites da atuação institucional dos órgãos públicos sancionadores em acordos de leniência anticorrupçãoCocentino, Luiz Henrique TeixeiraRos, Luiz Guilherme-
2-Ago-202324-Jul-2023A simplificação da linguagem como decorrência do acesso à justiça : a perspectiva do legal design no Poder Judiciário.Santos, Leonardo LondeMoraes, Daniela Marques de-
2-Ago-202313-Fev-2023A efetividade do programa minha casa, minha vida na garantia ao direito à moradiaCapuchinho, Matheus SouzaOliveira, Amanda Flávio de-
3-Ago-20238-Fev-2023Violência contra jornalistas no Brasil : perfil das agressões, ameaça à democracia e à liberdade de imprensaSantana Neto, Paulo Alves deCosta, Alexandre Bernardino-
3-Ago-202320-Jul-2023Da conexão à adicção : análise jurídico-comportamental dos riscos das redes sociais à saúde mentalAndrade, Gabriel FigueiraLage, Fernanda de Carvalho-
22-Fev-20233-Nov-2021A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de méritoMorais, Elisa GuimarãesMoraes, Daniela Marques de-