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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Ago-202311-Jul-2023Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Frâncio da CunhaVieira, Guilherme Gomes-
21-Ago-202318-Jul-2023Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família”Salomão, Gabriel Portela CoêlhoMartins, Argemiro Cardoso MoreiraHochheim, Bruno Arthur
21-Ago-202327-Jul-2023O Papel da Agência Reguladora na gestão eficiente do espectro de radiofrequência no BrasilCardoso, Gustavo de SouzaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
21-Ago-202310-Jul-2023Lavagem de dinheiro : análise das formas de combate exercidas pelo Brasil à luz da atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)Fonseca, Juliana Monteiro de CastroFreiria, Marcelo Turbay-
21-Ago-202319-Jul-2023Novo Código Eleitoral – PLP 112/2021: análise do capítulo V – da prestação de contas partidárias – possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral quanto ao exame das contas partidáriasSilva Júnior, José Teles daLacerda, Caroline Maria Vieira-
21-Ago-202317-Jul-2023Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil : os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DFEiras, Jezebel de MeloZago, João Paulo-
1-Dez-20222022A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988 : mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivosSilva, Cleiton Gomes Prata daMaia Filho, Mamede Said-
1-Fev-202221-Mai-2021Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de BrasíliaDias, Roberta BarbosaRampin, Talita Tatiana Dias-
27-Jun-202315-Fev-2023A prisão em flagrante e o tráfico de entorpecentes : o trabalho jurisprudencial de uniformizaçãoNogueira, Abner Gabriel Ferreira RegoQueiroz, Paulo de Souza-
8-Abr-202126-Jul-2019O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentençaDubra, Rafael FernandesMoraes, Daniela Marques de-