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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Ago-202310-Fev-2023Do que o TSE fala quando fala em proporcionalidade e razoabilidade? um modelo para análise do argumento da proporcionalidade e da razoabilidade nas decisões acerca das prestações de contas partidáriasPinto, Márcio Gabriel da SilvaNascimento, Roberta Simões-
29-Ago-202316-Fev-2023Morosidade do cumprimento de sentença contra a fazenda pública : uma análise dos instrumentos jurídicos criados para antecipar a tutela jurisdicionalLewis, Michael John MacielMoraes, Daniela Marques de-
28-Ago-202316-Fev-2023A aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor como incentivo à celeridade na resolução de conflitos consumeristasNunes, Maria Eduarda Martins GuedesCosta Neto, João-
29-Ago-202310-Fev-2023O papel do CNJ no desenvolvimento de inteligência artificial do judiciário brasileiroFerreira, Paulo César DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
29-Ago-202310-Fev-2023Da constitucionalidade e dos desafios jurídicos dos mandatos coletivos : inventário dos pontos polêmicos e propostas de regulamentaçãoVavas, Paulo Henrique MicharkiNascimento, Roberta Simões-
29-Ago-202317-Fev-2023Deficiência na sistemática de pagamento de precatórios : estudo das EC 113/21 e EC 114/21Mesquita, Pedro TeixeiraCosta Neto, João-
29-Ago-202315-Fev-2023O cinema como geografia semântica de narrativas do trabalho : uma análise do filme Você não estava aquiOliveira, Rebecca Christina Rodrigues Juvencio deDutra, Renata Queiroz-
29-Ago-202317-Fev-2023Reflexões sobre segurança jurídica no tema de Repercussão Geral 839 : para além do tempo ou para além da leiRebello, VitorCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
29-Ago-20238-Fev-2023A privacidade e a proteção de dados pessoais no âmbito do direito internacional dos direitos humanosMartins, Tadeu MoreiraAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
14-Fev-202315-Set-2022A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitóriasResende, Pedro Lawall deQueiroz, Paulo de Souza-