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5-Set-2023
19-Jul-2023
Considerações sobre o regime jurídico das empresas público-privadas
Bomfim, Guilherme Guedes de Miranda
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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5-Set-2023
24-Jun-2023
“Amor na constituinte” : uma análise da participação das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988 à luz do conceito de amor de bell hooks
Cavalcante, Helena Veras Menezes
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Cardoso, Lara Melinne Matos
4-Jan-2022
4-Nov-2021
Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiro
Mendes Júnior, Carlucio Coppolla
Carvalho Neto, Lourival Ferreira de
-
10-Jun-2022
28-Mai-2022
Dos “sonhos que viram pesadelos” para a zona do não-ser : o tráfico de pessoas e a cidadania inexistente
Silva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
24-Ago-2023
20-Jul-2023
Guilhotina regulatória como instrumento do marco regulatório
Costa, Sâmya Trinie da Silva dos Santos
Pimenta, Roberto de Castro
-
30-Jul-2020
3-Dez-2019
Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizado
Rocha, Luana da Silva
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
2-Jan-2024
4-Dez-2023
UE vs. EUA : uma análise comparativa do campo jurídico da regulação da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial no ocidente
Ferreira, Amanda Braga
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
20-Set-2023
21-Jun-2023
O sistema tributário brasileiro e a economia digital globalizada : perspectivas atuais, reforma tributária e as diretrizes da OCDE acerca da tributação de operações digitais
Rocha, Victor Motta de Azevedo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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20-Set-2023
29-Jun-2023
Responsabilidade civil médica decorrente da ausência do consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Lôpo, Vanessa Caroline Ferreira
Gomes, Gabriel Jamur
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20-Set-2023
5-Jul-2023
Quem tem medo do comunismo? anticomunismo e Forças Armadas em favor de rupturas institucionais (1964 e 2018)
Ferreira, Vitória de Melo
Almeida, Eneá de Stutz e
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