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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Dez-20212021A relevância do Protocolo de Nagoia para a proteção do patrimônio genético do BrasilSouza, Izabella Christina Carolino deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
20-Dez-202110-Mai-2021O poder de veto às candidaturas ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal : um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Suprema CorteReis, Iago de SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
13-Out-202117-Mai-2021Rotulagem de alimentos à luz do CDC : direito à informação, saúde e segurançaRibeiro, Andressa Martins dos Santos de LucaBarros, João Pedro Leite-
1-Mar-20219-Dez-2020A prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e rodoviárias e o papel da ANTT à luz da ordem constitucional vigente e dos princípios de direito administrativoGuerra, Eduardo CostaOliveira, André Macedo de-
13-Out-20212021A pandemia do covid-19 e as relações de trabalho : políticas adotadas pelo estado brasileiro quanto ao trabalho formal e informalAmaral, Raquel LopesDutra, Renata Queiroz-
14-Out-202121-Mai-2021Proteção de dados e o processo penal : desafios e parâmetros da cadeia de custódia da prova digitalSouza, Déborah da PazBello Filho, Ney de Barros-
9-Fev-20225-Nov-2021Direito à (priva)cidade : design discriminatório, racismo algorítmico e vigilância criminal no Distrito FederalNascimento, Elizandra SalomãoQueiroz, Marcos Vinícius LustosaSilva, Tarcízio Roberto da
13-Out-202119-Mai-2021A manipulação de preços por iniciativa coletiva no mercado de capitais à luz das bases regulatórias brasileiras : reflexões a partir do caso GameStopMatos, Gabriel Visoto deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
1-Fev-20222021A responsabilidade civil objetiva da plataforma digital pelo acidente de trabalho envolvendo o motoboy entregadorRodrigues, Marcele MarquesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Abr-20213-Jul-2019Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penalBraga, Julia GonçalvesFrazão, Ana de Oliveira-