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13-Dez-2021
20-Mai-2021
Nomeando o desaparecimento forçado no cárcere : do caso Yrusta à construção da causa pública no Sistema Prisional Brasileiro
Silveira, Gabriela Ozanam Araújo da
Prando, Camila Cardoso de Mello
Pinto, Simone Rodrigues
8-Dez-2021
2021
A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002
Santos, Gilberto Gonçalves
Costa Neto, João
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6-Jan-2022
6-Nov-2021
A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder Executivo
Costa, Matheus Henrique Cunha
Cavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho
-
30-Jul-2020
2-Dez-2019
Desigualdade regional em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil : fenômeno, políticas públicas e perspectivas
Santos, Flávio Souza
Santana, Ana Claudia Farranha
-
24-Jul-2020
29-Nov-2019
A autonomia da perícia criminal oficial
Lisita, Alexandre
Costa Neto, João
-
29-Jul-2020
5-Dez-2019
Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtube
Abreu, Anna Beatriz Pinheiro de Souza
Barros, João Pedro Leite
-
29-Jul-2020
2-Set-2019
A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista
Chehab, Gabriela de Lima
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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13-Fev-2020
28-Jun-2018
O controle sustatório pelo Congresso Nacional dos atos normativos exorbitantes do Poder Executivo : formação histórica e definição de limites e possibilidades
Sotolani, Lucas Marques
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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13-Fev-2020
2-Jul-2018
O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional
Gomes, Gabriela de Almeida
Costa Neto, João
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25-Mar-2020
28-Jun-2019
A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017
Carrilho, Amanda Magalhães
Villas Boas, Ana Paula
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