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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
29-Jul-20206-Dez-2019Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhadorPereira, Maria Eduarda GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20202019Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto : o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442Santos, Amanda Luize NunesDiniz, Debora-
13-Fev-202028-Jun-2018Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividadePorto, Giovana VieiraSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-202027-Jun-2018Trabalho digno como requisito da função social da empresa : um empreendimento conjunto entre os três setores do sistema socialCampos, Letícia RabeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
30-Jul-20202-Dez-2019A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADEBandeira, Natália Ferreira FreitasRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
25-Mar-202012-Jul-2019O direito indígena e o sistema jurídico brasileiro : uma análise a partir da Teoria dos SistemasGarcia, Gedeon de Carvalho BorgesMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
25-Mar-20201-Jul-2019O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea : os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal FederalAmaral, Ana Paula ManriqueRoesler, Claudia Rosane-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
1-Abr-202024-Jun-2019Análise da regulação do uso da ferramenta de cookies no Brasil e na União EuropeiaMarques, Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Corrêa AndréAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-