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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Dez-20222022Diálogo da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no BrasilSilva, Sandryelle Cristina Alves daMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
2-Dez-202220-Set-2022Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídicoEnder, JohnFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
19-Jan-202323-Set-2022O artigo ininteligível : a processualística dos tratados internacionais no Primeiro Reinado sob a Constituição do Império (art. 102, §8º)Araújo Junior, Antonio José Marques deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
19-Jan-202316-Ago-2022O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatórioPaula, Ana Flávia Ribeiro deSilva, Thales Cassiano-
19-Jan-202320-Set-2022Panorama principiológico do PL nº 3729/2004: as limitações aos princípios do direito ambiental nas obras de saneamento básicoSilva, Aline Cristina PereiraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
19-Jan-202320-Set-2022A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com.Pereira, Andressa CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
19-Jan-202321-Set-2022Compensação da pena por violações de direitos no cárcereSantos, Alessandra de Araújo Gonçalves dosZackseski, Cristina Maria-
24-Jan-20235-Set-2022As audiências telepresenciais na justiça do trabalho durante a pandemia de covid-19 e a garantia do acesso à justiça sob a ótica da desigualdade digital : uma análise das resoluções Nº 354 DO CNJ e Nº 269 do CSJTPaiva, Leonardo Farias PrysthonOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Jan-202316-Set-2022Acordo de não persecução penal : o valor probatório e a utilização da confissão do investigado como meio de provaRosa, Leonardo de Oliveira daQueiroz, Paulo de Souza-
24-Jan-202322-Set-2022Os produtos “inspired” : violações à propriedade intelectual sob a perspectiva do Direito da modaMatos, Larissa Pontes DiasCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-