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25-Mar-2020
25-Jun-2019
Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimo
Borges, Claydson Ferreira
Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil
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31-Mar-2020
24-Jun-2019
Regulação e autorregulação do marketing de influência no ambiente digital brasileiro : um estudo à luz das teorias de Lawrence Lessig e Andrew Murray
Miranda, Karina Ellen do Nascimento
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
31-Mar-2020
10-Jul-2019
Para além da cadeia de papel : uma análise do discurso parlamentar sobre a redução da maioridade penal no Brasil
Ferreira, João Victor Barbosa
Diniz, Debora
-
30-Jul-2020
2-Dez-2019
Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo Penteado
Costa, Fernanda Theodoro Assumpção
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
31-Mar-2020
8-Jul-2019
A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do instituto
Aguiar, Júlia Machado
Amorim, Helder Santos
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3-Ago-2020
8-Nov-2019
O papel da União no Sistema de Justiça Criminal
Aguiar, Ícaro Pontes Azevedo
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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3-Ago-2020
25-Nov-2019
Concorrência e mercados digitais : (ir)racionalidade dos usuários e desafios à análise antitruste
Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Frazão, Ana de Oliveira
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29-Jul-2020
8-Nov-2019
Elevadas inconstitucionalidades das leis distritais
Santos Filho, Hercules Macario dos
Malta, Alberto Emanuel Albertin
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22-Abr-2020
4-Dez-2018
Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminal
Carmo, Marina Feres
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
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18-Out-2021
21-Mai-2021
A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concreto
Lopes, Alanna Nathália Pereira
Rampin, Talita Tatiana Dias
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