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Resultados 291-300 of 1063.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
25-Mar-202027-Jun-2019A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributáriaCarvalho, Gabriel Motta deBorges, Antônio de Moura-
31-Mar-202011-Jul-2019Direitos humanos e futebol feminino : a (in)visibilidade das mulheres nas quatro linhasVeras, Juliana GonçalvesLima, Raphael Thimotheo Gomes-
24-Mar-20205-Jul-2019A proteção dos animais no direito brasileiro : limites do reconhecimento destes como sujeitos de direitoAlmeida, Brenda FerreiraLima, Gabriela Garcia Batista-
25-Mar-20202-Jul-2019A taxa referencial e o direito de propriedadeMorais, Antônio Rafael MeiraLopes, Othon de Azevedo-
31-Mar-202024-Jun-2019O habeas corpus na justiça do trabalho : novas perspectivas no âmbito do direito desportivoRibeiro, Laura Leão Melgaço CamposVillas Boas, Ana Paula-
25-Mar-202027-Jun-2019Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político?Medeiros Júnior, Carlos Roberto deLopes, Othon de Azevedo-
31-Mar-20203-Abr-2019O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatórioFestas, Júlia PereiraQueiroz, Paulo de Souza-
31-Jul-202010-Dez-2019Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017Alves, Flavia BastosRibeiro Neto, João Costa-
27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-