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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-202029-Nov-2019A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário após a promulgação do CPC/2015 : os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidadeSantos, Iago Vieira do NascimentoCosta Neto, João-
13-Fev-202029-Jun-2018Os desafios da coleta de dados eletrônicos no exterior e a cooperação internacional para acesso a provasMeleiro, Victor Hugo Pinheiro CascaisSantos, Pedro Felipe de Oliveira-
26-Mar-20203-Jul-2019Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011Reis Júnior, Carlos Roberto da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
15-Jan-202017-Jun-2019A conjuntura político-econômica do afroempreendedorismo na América do Sul : uma comparação entre Brasil e ColômbiaAmartine, Daniela Nunes deQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
24-Abr-20206-Dez-2018A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídicoAlves, Jennyffer Layla SilvaGindri, Eduarda Toscani-
3-Mar-202029-Jun-2019Perspectivas da regulação econômica do transporte rodoviário de cargas : entre o livre mercado e a fixação de preços mínimos de freteVera, Maria Carolina RezendeFeitosa, Fernando Barbelli-
31-Ago-202010-Dez-2019Mulher não paga menos, homem não paga mais : a inconstitucionalidade da diferença de preços por gênero na venda de ingressos no BrasilCasali Junior, RobertoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
1-Set-202029-Nov-2019A responsabilidade civil de terceiros nos casos de ofensas aos direitos de personalidade em redes sociaisCarvalho, Thiago Rodrigues deCosta Neto, João-
30-Mar-20208-Jul-2019A estabilização da tutela antecipada antecedente : uma análise sobre a natureza jurídica do institutoGomes, Mayk ChayenneBurini, Bruno Corrêa-