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Resultados 601-610 of 659.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Ago-20224-Mai-2022O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionaisBarbosa, Gabriel FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
10-Ago-20222-Mai-2022Tecnologias digitais e racismo algorítmico : perspectivas e limites à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisOliveira, Gabriel de AraújoMendes, Laura Schertel Ferreira-
15-Ago-20222-Mai-2022Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do títuloAndrade, Gustavo Menezes deRibeiro Neto, João Costa-
8-Set-20224-Mai-2022Disputas jurídicas sobre a jornada 12X36 : um estudo das convenções coletivas de trabalho dos bombeiros civis do DF de 2005 a 2022Oliveira, Higo PaulinoDutra, Renata Queiroz-
8-Set-20222-Mai-2022Maternidade no cárcere: uma análise acerca do abandono estatal das mulheres que vivenciam a maternidade em ambiente prisionalViterbo, Isabella PereiraRampin, Talita Tatiana Dias-
27-Jul-202227-Abr-2022A insuficiência do regime jurídico para a cooperação técnica internacional prestada pelo BrasilChamon, Ana Luísa de Almeida LourençoFerraço, André Augusto Giuriatto-
2-Ago-202222-Abr-2022O dever de indenizar do Distrito Federal no Caso do Essure®Zatarin, Atena Oliveira--
2-Ago-20223-Mai-2022Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridadeMartinez, Bruno FürstenauOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Mar-202117-Dez-2020Afretamento de embarcações estrangeiras na navegação de cabotagem brasileira : aspectos constitucionais, regulatórios e concorrenciais do PL No 4.199/2020 (“BR do Mar”)Novaes Junior, Robson LapoenteTomaz, Mateus Rocha-
10-Ago-20225-Mai-2022Sua publicação foi removida : os limites entre a censura e a liberdade de expressão no PL 2.630/2020Guimarâes, Graziely RodriguesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-