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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202029-Nov-2019A pejotização nas relações de emprego : um estudo de caso sobre a Freitas Distribuidora x Transfolha Transporte e Distribuição Ltda.Ribeiro, Daniel Marcio dos SantosAvelino, Daniel Pitangueira de-
24-Mar-20208-Jul-2019Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela AnatelCarmo, Alexandre Lada doAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20206-Dez-2019O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen HabermasCavalcante, Julia GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jul-20202019Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compraSantos, João Victor Livramento dosBarros, João Pedro Leite-
13-Fev-202029-Jun-2018Reflexões acerca dos sujeitos à aplicação da falência com base na Lei nº 11.101/05Kifer, Luíza SantosPeixoto, Fabiano Hartmann-
25-Mar-20205-Jul-2019Trajeto legislativo da Reforma do Sistema de Justiça : análise sobre a independência do Poder JudiciárioMachay, Ana Cláudia de FariaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-