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11-Dez-2017
22-Jun-2017
Sistema africano de direitos humanos : uma análise crítica dos órgãos regionais de proteção
Medeiros, Rafael Chiarini
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
3-Mar-2017
7-Dez-2016
Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira
Medeiros, Felipe Rocha de
Duarte, Evandro Charles Piza
Wanderley, Gisela Aguiar
20-Set-2016
1-Ago-2016
Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel
Valladares, Hugo Emmanuel D Gonçalves
Silveira, Paulo Burnier da
;
Quirino, Marcelo Grangeiro
-
20-Set-2016
2016
Desvio de finalidade de contribuições sociais, o caso da Lei Complementar 110/2001
Moreira, Fernanda Souto Pereira Valeriano
Gassen, Valcir
-
18-Dez-2017
7-Jul-2017
Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador
Esteves, Pedro Henrique de Araújo
Lopes, Othon de Azevedo
-
4-Dez-2017
7-Jun-2017
Participação política no portal e-Cidadania : análise das consultas públicas e seus resultados
Coutinho, Raianne Liberal
Santana, Ana Claudia Farranha
-
15-Set-2016
2016
Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz
Matos, Cristiano de Lima
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
11-Dez-2017
4-Jul-2017
O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritária
Olivieri Filho, Petrônio Augusto Carvalho
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
15-Dez-2017
30-Jun-2017
A valorização dos meios adequados de resolução de conflitos pelo novo Código de Processo Civil e as expectativas em torno da conciliação : análise das taxas de acordos nos CEJUSCS do TJDFT
Santa Catarina, Paula
Moraes, Daniela Marques de
-
3-Mar-2017
2016
Fornecimento de tratamentos médicos de alto custo pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal : conflito aparente entre o direito à saúde e o equilíbrio das finanças públicas
Leal, Juliana Gomes
Feitosa, Fernando Barbelli
-