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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jun-202211-Mai-2021D&D - 5ª edição - o manual do capitão para Vie Sare : suplemento de jogo de interpretaçãoAlves, Fernando Miranda da SilvaBó, João Batista Lanari-
16-Ago-20235-Abr-2023O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito InternacionalMagalhães, Lucas Cortez RufinoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202319-Jun-2023Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americanoAntunes, Matheus GarciaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-20239-Fev-2023A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso EfavirenzAraujo Junior, Luzmar Batista deFrazão, Ana de Oliveira-
17-Ago-202310-Jul-2023Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaBritto, Mariah Hellenna AngelimVieira, Guilherme Gomes-
17-Ago-202314-Jul-2023A Nova Lei de Licitações e os seus reflexos à administração públicaSilva, Alexandre Miranda daCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-20232023A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América LatinaMoura, Letícia BorgesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Ago-202321-Jun-2023Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superioresPiedade, Matheus TorallesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-202310-Jul-2023Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil?Barbabella, Matheus GermekFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-