Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF) - jurisprudência
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Ago-2023 | 10-Fev-2023 | O ato de ofício como elementar do crime de corrupção passiva praticado por parlamentares : análise da jurisprudência do STF à luz da dogmática penal e da teoria da corrupção | Araujo, Marcos Vinícius Martins Irineu | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 30-Mar-2015 | 2014 | Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Vasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda de | Gassen, Valcir | - |
| 1-Nov-2024 | 4-Set-2024 | O esvaziamento da competência da justiça do trabalho : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre contratos refratários à relação de emprego | Souza, Helena Sayuri Ito de | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileira | Fornara, Matheus Tormen | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | - |
| 11-Ago-2017 | 5-Jun-2017 | Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção? | França, Daniel Rodrigues | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 17-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial | Borges, Frederico Alencar Monteiro | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STF | Noda, Luiz Gabriel | Borges, Antônio de Moura | Gassen, Valcir |
| 11-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Von Adamek, Daniela Pina | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional | Furtado, Mariana de Saboya | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
