Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF) - jurisprudência
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
30-Mar-2015 | 2014 | Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Vasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda de | Gassen, Valcir | - |
5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileira | Fornara, Matheus Tormen | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | - |
11-Ago-2017 | 5-Jun-2017 | Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção? | França, Daniel Rodrigues | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
17-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial | Borges, Frederico Alencar Monteiro | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
11-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Von Adamek, Daniela Pina | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional | Furtado, Mariana de Saboya | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |