Navegando por Assunto Precedentes judiciais
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 31-Ago-2020 | 29-Nov-2019 | Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiça | Motta, Pedro Henrique de Castro | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 31-Mar-2015 | 26-Nov-2014 | Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativa | Santos, Paulo Alves | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 13-Dez-2021 | 18-Mai-2021 | A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penal | Rocha, Lauriane Matos da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 8-Abr-2019 | 2018 | O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatórios | Arcoverde, Raphael Machado | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 17-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54 | Martins, Ronaldo Teixeira | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 14-Ago-2013 | 15-Jul-2013 | A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do Trabalho | Queiroz, Camila Ayres | Russomano Júnior, Victor | - |
| 1-Nov-2024 | 5-Set-2024 | Relevância da questão federal no STJ : a atuação como corte de precedentes e o risco de estadualização do direito federal | Souza, João Pedro Ramos Soares | Oliveira, André Macedo de | - |
| 22-Dez-2017 | 5-Jun-2017 | Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis | D’ Lima, Alddie Anderson | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 9-Jan-2018 | 2017 | Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivas | Pinheiro, Francisco de Assis Cartaxo | Campos, Diego Barbosa | - |
