Navegando por Assunto Pessoa jurídica

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mar-20172016Controle de corrupção no Brasil, Lei Anticorrupção Empresarial e sua regulamentação no estado do Espírito SantoMeira, Francine Vilhena de SouzaBello Filho, Ney de Barros-
30-Mar-201629-Jan-2016Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil brasileiroGuimarães, Matheus AmaralFernandes Neto, Guilherme-
9-Abr-20132013A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10Andrade, Adriana Mindêllo deNunes, Jorge Amaury Maia-
1-Fev-202110-Out-2020Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídicaPedroso, Heitor Simon FonsecaQueiroz, Paulo de Souza-
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
15-Jan-201829-Nov-2017A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil ConstitucionalCosta, Renan GuareschiSantiago, Rafael da Silva-
5-Jan-20182017A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacionalSegala, Natália ButignoliRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
30-Mar-202012-Jul-2019Responsabilidade civil da inteligência artificialCosta, Mariana Amancio de MeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
4-Dez-201729-Jun-2017A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídicaTomaz, Mariana RochaFrazão, Ana de Oliveira-
Mostrando resultados 1 a 9 de 9