Navegando por Assunto Pessoa jurídica
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 3-Mar-2017 | 2016 | Controle de corrupção no Brasil, Lei Anticorrupção Empresarial e sua regulamentação no estado do Espírito Santo | Meira, Francine Vilhena de Souza | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 30-Mar-2016 | 29-Jan-2016 | Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil brasileiro | Guimarães, Matheus Amaral | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 9-Abr-2013 | 2013 | A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10 | Andrade, Adriana Mindêllo de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
| 1-Fev-2021 | 10-Out-2020 | Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídica | Pedroso, Heitor Simon Fonseca | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 17-Abr-2020 | 8-Jul-2013 | A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla Imputação | Veloso, Vitor Coelho | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 15-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil Constitucional | Costa, Renan Guareschi | Santiago, Rafael da Silva | - |
| 5-Jan-2018 | 2017 | A nacionalidade nos investimentos estrangeiros em terras brasileiras : uma análise sob o direito internacional | Segala, Natália Butignoli | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 30-Mar-2020 | 12-Jul-2019 | Responsabilidade civil da inteligência artificial | Costa, Mariana Amancio de Melo | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 22-Ago-2024 | 24-Jul-2024 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma análise do Acórdão no Recurso Extraordinário 548.181 do STF | Alves, Pedro Henrique Teixeira | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 4-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica | Tomaz, Mariana Rocha | Frazão, Ana de Oliveira | - |
