Navegando por Assunto Direito processual
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
23-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superação | Cardoso, Rodrigo Nery | Oliveira, André Macedo de | - |
11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo Civil | Faria, Eduardo Vinícius Dantas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
13-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveis | Siqueira, Érica Rocha | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
17-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | Meios alternativos de resolução de conflitos : possibilidades para a Justiça Federal | Coelho, João Augusto Machado | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
8-Mar-2019 | 4-Jul-2018 | Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil : aspectos do consensualismo presente no atual cenário processual brasileiro | Aguiar, Anna Beatriz Orsano | Azevedo, André Felipe Gomma de | - |
6-Set-2016 | 29-Jun-2016 | A nomeação de diretores interinos e a autonomia político-administrativa das agências reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulação | Prado, Carlos Eduardo Resende | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
16-Set-2011 | 2011 | O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiça | Silva Junior, Clezide Francisco | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
1-Abr-2020 | 21-Jun-2019 | A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionais | Oliveira, Valtênio Antonio de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |