Navegando por Assunto Acordo de leniência
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Acordo de Leniência Anticorrupção : pilares necessários para um programa de leniência efetivo | Rezende, Ana Victória Linhares | Costa Neto, João | - |
| 12-Set-2022 | 20-Abr-2022 | Adesão e imunidade penal das pessoas físicas no acordo de leniência celebrado pelo Ministério Público Federal | Nunes, Izabela dos Santos | Carvalho, Felipe Fernandes de | - |
| 17-Ago-2015 | 23-Jun-2015 | Avanços normativos da lei nº 12.846/2013 no combate à corrupção | Sousa, Gustavo Valadares Freire de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 12-Ago-2015 | 2015 | Combate à corrupção : uma análise do acordo de leniência e do programa de Compliance na lei nº 12.846/2013 | Almeida Neto, Edmilson Machado de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 6-Dez-2017 | 21-Mai-2017 | Combate à corrupção: uma análise da atuação dos órgãos de controle na celebração do acordo de leniência | Soares, Luciane Rodrigues | Caldas, Ricardo Wahrendorff | - |
| 16-Mai-2019 | 2018 | Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencial | Martins, Matheus | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 3-Abr-2019 | 21-Jun-2018 | A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) | Santos, Maurício da Silva | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 2-Ago-2023 | 26-Abr-2023 | As intersecções e limites da atuação institucional dos órgãos públicos sancionadores em acordos de leniência anticorrupção | Cocentino, Luiz Henrique Teixeira | Ros, Luiz Guilherme | - |
| 24-Ago-2023 | 13-Jul-2023 | Regimes sancionatórios múltiplos : sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da Lei Anticorrupção Empresarial | Silva, Renan Freitas Rodrigues da | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
