Navegando por Assunto Ônus da prova
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência | Ferreira, Marcello Caio Ramon e Barros | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 1-Abr-2020 | 25-Jun-2019 | Inversão "ope legis" no direito às horas extras do empregado doméstico, no âmbito do TRT da 10ª Região | Vasconcelos, Thaís D'Ávila | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
| 11-Nov-2014 | 20-Jun-2014 | A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realização | Chaves, Álvaro Guilherme de Oliveira | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 14-Fev-2012 | 16-Dez-2011 | O ônus da prova no código de processo civil | Borges, Felipe Eduardo Galeno | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Jan-2026 | 4-Dez-2025 | O ônus da prova na responsabilidade subsidiária da Administração Pública: desafios para a efetividade dos direitos do trabalhador terceirizado e novas perspectivas legislativas | Guimarães, Gabriela Almeida dos Santos | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 26-Abr-2022 | 2019 | Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro | Tannús, Isabella Bittencourt | Burini, Bruno Corrêa | - |
| 14-Ago-2015 | 2015 | A presunção de veracidade dos atos administrativos e a inversão do ônus da prova : um obstáculo ao acesso à justiça | Dantas, Filipe Carcute | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A valoração da prova e a aplicação indireta do princípio in dubio pro operario ao processo do trabalho | Scudeler, Mateo | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
