Navegando por Assunto Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

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20-Set-20162016O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos doGassen, Valcir-
24-Out-202324-Ago-2022ICMS sobre combustíveis e inflação no Brasil : uma análise dos crescimentos observados através da correlação de PearsonMiranda, Carla Raquel AlmeidaCampos, Edmilson Soares-
26-Set-202226-Abr-2022Os impactos financeiros da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS : um estudo de caso em uma empresa varejistaAraújo, Millena Nascimento deKashiwakura, Helder Kiyoshi-
9-Fev-20175-Dez-2016A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributivaSilva, Yuri Vinicius Assen daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-201530-Jun-2015A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINSAguiar, Hugo Silva deGassen, Valcir-
5-Abr-201325-Fev-2013A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal FederalD’Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
24-Abr-202030-Nov-2018A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSHollauer, GilbertoGassen, Valcir-
14-Mai-20122011O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estadosFonseca, Bernardo CarvalhoGassen, Valcir-
23-Fev-20168-Mar-2013O impacto da carga tributária no produto interno bruto : uma abordagem do IR, IPI e ICMS de 2001 a 2010Kessler, Pâmela Stephanie de LimaFrança, José Antônio de-
22-Jan-201420-Dez-2013O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscalFerreira, Bruno LarguraSilva, Rafael Santos de Barros e-
9-Fev-20223-Nov-2021A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito FederalBuzinaro, Daiana BandeiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
27-Jul-20206-Dez-2019A reforma tributária como política de combate a guerra fiscalBargchuma, Antonio Lucas FigueredoLucas, Vander Mendes-
23-Mar-20206-Dez-2018Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregadoLara, Gabriel Ribeiro deBorges, Antônio de Moura-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-
23-Abr-20146-Fev-2014Uma análise do efeito flypaper sobre os municípios brasileirosFelix, Lucas ErreLucas, Vander Mendes-
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