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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
24-Ago-2023
19-Jul-2023
A fundada suspeita como requisito para busca pessoal a partir da ótica de policiais e suspeitos, e as implicações do RHC n. º 158.580/BA exarado pelo STJ na atividade policial
Morais, Vantuyler Borges de
Queiroz, Paulo de Souza
-
3-Abr-2019
5-Jul-2018
Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais Superiores
Milanez, Matheus Mayer
Queiroz, Paulo de Souza
-
23-Jan-2023
16-Set-2022
(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate Kiss
Santos, Jhonas de Sousa
Queiroz, Paulo de Souza
-
13-Dez-2021
2021
A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiro
Vale, Júlia Kokay do
Queiroz, Paulo de Souza
-
13-Dez-2021
18-Mai-2021
A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penal
Rocha, Lauriane Matos da
Queiroz, Paulo de Souza
-
7-Jan-2022
2-Nov-2021
A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instância
Azevedo, Lucas Pereira de
Queiroz, Paulo de Souza
-
15-Ago-2023
6-Jul-2023
O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penal
Lima, Christian Vitor Figueiredo
Queiroz, Paulo de Souza
-
23-Mar-2020
29-Nov-2018
O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro
Guimarães, Rodrigo Machado
Queiroz, Paulo de Souza
-
27-Jun-2023
15-Fev-2023
A prisão em flagrante e o tráfico de entorpecentes : o trabalho jurisprudencial de uniformização
Nogueira, Abner Gabriel Ferreira Rego
Queiroz, Paulo de Souza
-
15-Mar-2019
22-Jun-2018
Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : política de redução de danos
Abreu, Gabriel Haloyn Mendes
Queiroz, Paulo de Souza
-
10-Ago-2022
4-Mai-2022
A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penal
Granja, Gabriel Santana
Queiroz, Paulo de Souza
-
1-Fev-2022
2021
Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572
Bergamim, Rodrigo Marengo
Queiroz, Paulo de Souza
-
23-Nov-2021
2021
A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes
Fuzita, Vítor Henrique de Carvalho
Queiroz, Paulo de Souza
-
26-Mar-2020
7-Dez-2018
Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisional
Paula, Camilla Monteiro Brasil de
Queiroz, Paulo de Souza
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