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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
14-Ago-2015
1-Jul-2015
A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal
Santoro, Giuliana Wiechers Aieta
Gassen, Valcir
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30-Out-2012
27-Set-2012
Injustiça fiscal : a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva
Rosa, Gabriela Veloso Soares
Gassen, Valcir
-
14-Nov-2017
Jun-2017
Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal
Andrade, Luísa de Almeida
Gassen, Valcir
-
31-Out-2012
9-Out-2012
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios
Silva, André Trindade da
Gassen, Valcir
-
24-Abr-2020
30-Nov-2018
A modulaçâo dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinatório (RE) 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Hollauer, Gilberto
Gassen, Valcir
-
6-Jan-2016
2015
Natureza jurídica, histórico e viabilidade do empréstimo compulsório no Brasil
Silva, André de Vilhena Moraes
Gassen, Valcir
-
24-Fev-2012
2011
O código de defesa do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo
Rosa, Tairone Messias
Gassen, Valcir
-
14-Mai-2012
2011
O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estados
Fonseca, Bernardo Carvalho
Gassen, Valcir
-
14-Ago-2015
1-Jul-2015
O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no Brasil
Leitão, Guilherme de Carvalho
Gassen, Valcir
-
29-Out-2012
Out-2012
O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo
Silva, Victor Paulo Fernandes da
Gassen, Valcir
-
16-Set-2011
6-Jul-2011
O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro
Meirelles, Raisa Caixeta
Gassen, Valcir
-
12-Fev-2016
2015
Os Serviços Sociais Autônomos em debate : as contribuições destinadas ao Sistema S no contexto da Matriz Tributária Brasileira
Ferreira, Gabriel da Silva
Gassen, Valcir
-
2-Mai-2017
2016
PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação
Gomes, Pedro Santana
Gassen, Valcir
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15-Jan-2016
2015
A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte
Costa, Edilson José da
Gassen, Valcir
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12-Ago-2015
2015
Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz
Souza, Felipe Honorio Gomes de
Gassen, Valcir
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25-Ago-2011
2011
A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
Lima, Vivian Navarro Corrêa de
Gassen, Valcir
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13-Out-2016
2016
Prescrição tributária : natureza jurídica, requisitos e efeitos
Gomes, Marcelo de Oliveira
Gassen, Valcir
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16-Ago-2016
2016
Progressividade do imposto sobre herança : a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanhol
Tavares, Bruno Carvalho
Gassen, Valcir
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13-Ago-2013
5-Jul-2013
A progressividade dos impostos reais : uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis
Paulino, Sandra Regina da Fonsêca
Gassen, Valcir
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4-Abr-2013
2013
A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor
Moreira, Luiz Henrique
Gassen, Valcir
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