Navegando por Orientador Borges, Antônio de Moura

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
1-Fev-20212020Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988Naimer, Rodrigo CaberteBorges, Antônio de Moura-
23-Mar-20205-Dez-2018A efetividade dos mecanismos de controle de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal ante a aplicação do Princípio da Intranscendência das Sanções JurídicasCavalcanti, Rodrigo GuanaesBorges, Antônio de Moura-
15-Ago-20132013Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesosSousa, Nivaldo de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
19-Mar-20205-Dez-2018Emprego de fundos especiais para a execução de programas e ações públicas à luz do princípio da eficiênciaFerrão, Ana Paula NogueiraBorges, Antônio de Moura-
30-Mar-20152014A evolução histórica do regime de previdência do servidor públicoSouza, Helton Eric Mendes deBorges, Antônio de Moura-
7-Abr-202117-Dez-2020O futuro do controle dos preços de transferência no Brasil : o método das margens predeterminadas de lucro como Safe HarbourVitelli, Valter PedrosoBorges, Antônio de Moura-
13-Fev-20162015A hipertrofia do poder executivo no processo orçamentário brasileiroDantas, Karlo Eric GalvãoBorges, Antônio de Moura-
13-Dez-202120-Mai-2021O impacto do Sistema Tributário Brasileiro sobre as exportações : o caso das relações comerciais Brasil - países árabesTwal, Eid Malek EidBorges, Antônio de Moura-
14-Ago-201516-Jun-2015Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileiraAssunção, Flávio Lucena deBorges, Antônio de Moura-
3-Abr-20137-Mar-2013Imunidade tributária dos templosSilva, Jefferson Gonçalves daBorges, Antônio de Moura-
17-Mai-201717-Mar-2017Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela UniãoPinto, Lucas SilvaBorges, Antônio de Moura-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-201827-Nov-2017LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88Barbosa, Gabriela GonçalvesBorges, Antônio de Moura-
5-Mar-201524-Nov-2014Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemasDias, Vinícius SantanaBorges, Antônio de Moura-
19-Mar-201919-Jun-2018Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídicaSouza, Gleodes Victor Duarte deBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-2018-A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileiraPaiva, Gustavo Silva CameloBorges, Antônio de Moura-
9-Mar-201213-Dez-2011O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributáriaSalgado, Lucas BigonhaBorges, Antônio de Moura-
31-Ago-20112011O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanísticaFreitas, Alexandre Costa deBorges, Antônio de Moura-
7-Nov-20147-Jul-2014O mandado de segurança na compensação do indébito tributárioSouza, Daniel FróesBorges, Antônio de Moura-