Navegando por Assunto Justiça eleitoral
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmica | Bichuette, Pedro Paulo Nascente Macedo | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 9-Ago-2017 | 17-Jul-2017 | A atuação de Maria Thereza de Andrade Braga Haynes na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (1986-1988) | Silva, Leomara Oliveira | Oliveira, Susane Rodrigues de | - |
| 5-Jan-2026 | 5-Dez-2025 | A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025) | Lima, Felipe Augusto Medeiros de | Medeiros, Humberto Jacques de | - |
| 20-Mar-2020 | 26-Nov-2018 | O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça Eleitoral | Passarelli, Bruna Magalhães | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 27-Nov-2023 | 15-Set-2023 | Gestão processual do TSE : uma avaliação quantitativa das eleições de 2018 e 2022 | Romão, Sabrina Angel | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 21-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Novo Código Eleitoral – PLP 112/2021: análise do capítulo V – da prestação de contas partidárias – possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral quanto ao exame das contas partidárias | Silva Júnior, José Teles da | Lacerda, Caroline Maria Vieira | - |
| 3-Nov-2022 | Mai-2022 | A regulamentação eleitoral e o processo democrático : contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poder | Jreige Neto, Camilo Amin | Caldas, Ricardo Wahrendorff | - |
| 19-Dez-2025 | 12-Fev-2025 | A voz feminina na política : uma análise normativa, histórica e jurisprudencial sobre a criação e efeitos das emendas constitucionais 117/22 e 133/24 | Lima, Sofia Evangelista de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
