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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Nov-201915-Fev-2019Lei de acesso à informação : avaliação do cumprimento da lei de acesso à informação pelos conselhos de fiscalização do exercício profissionalSousa, Erika Lopes BatistaArraes, Jeremias Pereira da Silva-
2-Mai-202419-Dez-2023Lei de Acesso à Informação : transparência ativa nas universidades públicas federais e estaduais das capitais brasileirasCardoso, Luiz FelipeOliveira, Jessica Eloísa de-
23-Jul-202025-Jun-2018Lei de Acesso à Informação : uma análise da transparência nas Universidades públicas federaisAlves, Hyago Rodolfo FrancoNunes, Danielle Montenegro Salamone-
11-Mar-202127-Abr-2019Lei de acesso à informação : uma análise da transparência no sítio eletrônico e Portal da transparência do município de Anápolis-GOBeserra, Juliana Priss do NascimentoGomes, Ricardo Corrêa-
19-Mar-20181-Dez-2017A Lei de Acesso à Informação : uma análise entre transparência passiva e comunicação pública no Poder JudiciárioSilva, Guilherme AguiarSilva, Ellis Regina Araújo da-
30-Abr-202117-Jul-2019A Lei de Acesso à Informação como forma de participação e controle socialOliveira, Alinne Barros deNascimento, Leandro Rodrigues do-
31-Mar-20221-Nov-2021Lei de acesso à informação e a accountability socialNogueira, Lara Cristina VieiraTeixeira, Graziela Dias-
25-Out-201416-Dez-2013Lei de acesso à informação e suas implicações para a democraciaRibeiro, Rafael FanuchyFreitas, Christiana Soares de-
17-Jan-201419-Dez-2013A Lei de acesso à informação no contexto evolutivo do controle social da administração públicaCarvalho, Juliana Lopes Barroso Villas BoasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
1-Fev-20218-Dez-2020Lei de Alienação Parental : uma análise das propostas de alteração legislativa em tramitação no Congresso NacionalRibeiro, Paula MachadoJunquilho, Tainá Aguiar-
23-Mar-20222021Lei de Benford aplicada aos números de casos e de mortes por COVID-19 no BrasilViana, Mayra CruzBugarin, Maurício Soares-
10-Jan-20172016A Lei de Benford e fraudes eleitorais : o caso das eleições presidenciais brasileiras de 2014Rabelo, Érica da Silva GomesBugarin, Maurício Soares-
11-Dez-20172017A lei de conflito de interesses e sua aplicação na administração pública federalMáximo, Raquel GeraldaSerrano, André Luiz Marques-
13-Abr-20162014Lei de cotas : idas e vindas do debate sobre o acesso ao ensino superior : um estudo de caso da UnBBlackman, Ana Elisa de CarliBernardino-Costa, Joaze-
4-Ago-202226-Abr-2022Lei de Cotas para o Ensino Superior : análise quanto à representatividadeAguiar, Pedro Henrique FernandesBin, Daniel-
18-Fev-20161-Dez-2015Lei de depósito legal : análise de uma trajetória (1907 a 2010)Lameira, Ana Kelly AlvesGomes, Ana Lúcia de Abreu-
4-Fev-20162015A lei de direitos autorais brasileira pós-advento da internet e das licenças Creative Commons : uma análise da lei nº 9.610/1998 e sua proposta de modernizaçãoTarallo, Adônis DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Nov-201229-Out-2012A lei de direitos autorais e a cultura popular brasileiraFlorencio, Saulo Pequeno NogueiraCarvalho, José Jorge de-
4-Dez-20176-Set-2017Lei de Incentivo ao Esporte : análise da eficiência de captação dos proponentesOliveira, João Vítor Fernandes dePereira, Clésia Camilo-
21-Jun-202212-Nov-2021A lei de migração : uma tradução funcionalista para a garantia de direitosLima, Júlia Soares deHarden, Alessandra Ramos de Oliveira-
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