Mostrando resultados 12094 a 12113 de 37974
< anterior
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 13-Ago-2013 | Jul-2013 | Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald Dworkin | Sanhueza Cuevas, Gabriel Augusto Silva | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 13-Set-2016 | 14-Nov-2015 | Direito às diferenças e ao reconhecimento das identidades : problematizando as violências no ambiente escolar | Ribeiro Filho, Nativo Amâncio | Santos, Larissa Medeiros Marinho dos | - |
| 6-Jan-2016 | 2015 | Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979) | Duque, Ana Paula Del Vieira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia | Martinez, Larissa | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 25-Mar-2020 | 25-Jun-2019 | Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direito | Oliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 22-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores | Pereira, Kessya Milena Viana | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 30-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital | Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal | Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 5-Set-2016 | 2015 | O direito da criança à brincadeira dentro do espaço escolar | Santos, Suellen da Silva | Pedroza, Regina Lúcia Sucupira | - |
| 17-Jan-2012 | 2011 | Direito da publicidade | Marques, Guilherme de Paula | Rizzo, Wagner Antonio | - |
| 29-Mar-2015 | 2014 | Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto? | Yukizaki, Lizya Marie Gomes | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | O direito das pessoas trans e travestis ao trabalho digno no Brasil | Zinato, Cláudio Henrique Montelo | Lima, Renata Santana | - |
| 13-Jun-2022 | 28-Out-2021 | Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológica | Silva, Lucas Sena | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 14-Set-2016 | 2016 | O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMA | Evangelista, Carolina Suguiura | Farranha, Ana Claudia | - |
| 29-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionais | Albuquerque, Luana Marques de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 17-Out-2016 | 5-Jul-2016 | O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formação | Bastos, Thiago Linhares de Moraes | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Direito de defesa : alterações da Lei nº 13.245/16 | Silva, Melissa Luz | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 20-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentação | Nascimento, Fernanda Martins do | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 17-Abr-2020 | 8-Jul-2019 | Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidade | Rodrigues, Vinícius Soares | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentação | Silva, Rogerio Ribeiro da | Costa Neto, João | - |
