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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20207-Dez-2018Dilemas atuais e possível evolução no tratamento de conflitos de interesses na atuação profissional do advogado no BrasilBodini, ConstanzaMoraes, Daniela Marques de-
9-Abr-201921-Jun-2018Bitcoin e crowdfunding : análise dos desdobramentos da sua regulação no cenário brasileiroMendonça, Rodrigo CarvalhoGassen, Valcir-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
3-Abr-20192018A iniciativa popular brasileira após as 10 medidas contra a corrupçãoRibeiro, Mateus de Lima CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
25-Mar-20203-Dez-2018A suspensão nacional de processos com repercussão geral : alcance e constitucionalidade do artigo 1.035, § 5º, do CPCMiranda, Agenor Gabriel ChavesOliveira, André Macedo de-
19-Mar-202030-Out-2018O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à TorturaIsfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano AntunesMaia Filho, Mamede Said-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisionalPaula, Camilla Monteiro Brasil deQueiroz, Paulo de Souza-
23-Mar-20205-Dez-2018A efetividade dos mecanismos de controle de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal ante a aplicação do Princípio da Intranscendência das Sanções JurídicasCavalcanti, Rodrigo GuanaesBorges, Antônio de Moura-
23-Mar-202028-Nov-2018Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superaçãoCardoso, Rodrigo NeryOliveira, André Macedo de-