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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-201928-Jun-2018Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017Alves, Guilherme FernandesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Mar-201919-Jun-2018Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no BrasilInajosa, Gizelia Barros NetaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Mar-201925-Jun-2018Medidas cautelares pessoais diversas da prisão : a suspensão do exercício da função pública pela lógica da contemporaneidade dos fatos e provasVieira, Giovana AraújoCosta Neto, João-
22-Mar-20192018Decadência e atos sujeitos a registro : análise do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação nos Tribunais de ContasPóvoa, Hugo MesquitaOliveira, André Macedo de-
20-Mar-20194-Jul-2018Racismo institucional na Polícia Federal : composição racial e visões sobre raça no discurso dos policiais federaisSantos, Havi Borges da Silva VieiraFreitas, Felipe da Silva-
22-Mar-20192018“Justiça para Dandara, Érika e para todas” : a luta do movimento LGBT cearense por respostas estatais à barbárie transfóbicaMartins, Ingrid GomesFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
3-Abr-201915-Jun-2018A política de promoção do parto normal na rede suplementar de saúde sob a ótica da análise jurídica da política econômica : uma análise interdisciplinar do Programa Parto AdequadoCastro, Lucas Cavalcante Noé deCastro, Marcus Faro de-
4-Abr-20192-Jul-2018Práticas de assédio moral nas relações de emprego doméstico : a experiência vivida no NUPAJ - TRT 10Damasceno, Paola SilvaDelgado, Gabriela Neves-
19-Mar-202030-Nov-2018O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superioresBurello, Bárbara CosmeLima, Suzana Borges Viegas de-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-