Práticas de assédio moral nas relações de emprego doméstico : a experiência vivida no NUPAJ - TRT 10

Abstract

A presente pesquisa versa sobre as ocorrências de assédio moral no ambiente laborativo doméstico. Para isso, primeiramente, são apresentados os pressupostos necessários para que seja configurado o vínculo de trabalho doméstico, bem como breve apresentação sobre a evolução legislativa na história acerca da matéria. Foram também abordados aspectos psicológicos e sociais, visando uma compreensão mais ampla a respeito do assunto. A metodologia aplicada ao estudo consistiu na revisão bibliográfica das obras acadêmicas acerca do objeto. Posteriormente, são dissecados dois casos concretos, a fim de observar a aplicação prática do revisado anteriormente. Os relatos foram obtidos mediante entrevista com as assistidas do Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica, localizado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Desta forma, pode-se observar que a ocorrência do assédio moral encontra-se diretamente associada à discriminação do próprio trabalho, bem como à segregação de gênero. Além disso, é conclusivo que o assédio advém de uma deturpação da relação entre os indivíduos envolvidos, que carrega forte manipulação das empregadas, por parte de seus patrões. O artifício utilizado é quase que inesquivável, quando se trata da subordinação - inerente às relações trabalhistas em geral.