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Resultados 51-60 of 98.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201823-Nov-2017Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de LuhmannDantas, Mateus de MedeirosOliveira, Vallisney de Souza-
5-Jan-20186-Dez-2017Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DFMedeiros, Letícia Rabello Costa deGobbo, Leandro Oliveira-
5-Jan-201817-Nov-2017A resolução apropriada de disputas com foco em técnicas de negociação sob a ótica do novo acesso à JustiçaAlmeida, Lara Sena ScapettiAzevedo, André Felipe Gomma de-
4-Jan-201827-Nov-2017O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbanaSantos, Lucas de AlmeidaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Jan-20181-Dez-2017Maternidade e cadeia : um estudo de caso sobre a prisão domiciliarSilva, Lane Ferreira daDiniz, Debora-
5-Jan-20185-Dez-2017Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroSá, Karoline Tais Cord deSombra, Thiago Luís Santos-
4-Jan-20186-Dez-2017O acordo entre União Europeia e Turquia para readmissão de refugiados e os conceitos de primeiro país de asilo e país terceiro seguroPereira, José Renato Laranjeira deNeves, Marcelo da Costa PintoResende, Maurício Palma
5-Jan-20185-Dez-2017A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileiraFornara, Matheus TormenCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de-
5-Jan-2018-Controle judicial de atos regulatórios no setor elétrico : casos de deferimentos de antecipação de tutela para desobrigar consumidores a pagarem itens da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)Maki, NádiaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Jan-20185-Dez-2017Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do DireitoCarlos, Otávio Moreira EvaristoLopes, Othon de Azevedo-