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Título: A resolução apropriada de disputas com foco em técnicas de negociação sob a ótica do novo acesso à Justiça
Autor(es): Almeida, Lara Sena Scapetti
Orientador(es): Azevedo, André Felipe Gomma de
Assunto: Acesso à justiça
Resolução de disputa (Direito)
Mediação de conflitos
Negociação (Direito)
Data de apresentação: 17-Nov-2017
Data de publicação: 5-Jan-2018
Referência: ALMEIDA, Lara Sena Scapetti. A resolução apropriada de disputas com foco em técnicas de negociação sob a ótica do novo acesso à Justiça. 2017. 88 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O acesso à Justiça será analisado sob a perspectiva da efetiva satisfação dos jurisdicionados. Em remate, para torná-lo efetivo deve desvincular-se da visão arcaica na qual existe apenas um meio de pacificação: a heterocomposição por meio do Estado-juiz. Nessa perspectiva, a Resolução Apropriada de Disputas (RADs) demonstra-se o caminho oportuno para que as próprias partes se apresentem como protagonistas de seus conflitos e não mais busquem o Poder Judiciário como primeira e única opção. No entanto, o presente trabalho quer ir além, almeja demonstrar que a primeira opção deve pautar-se no maior grau de empoderamento do indivíduo, pois antes de delegar poderes a terceiros, deve buscar, por si próprio, solucionar seus impasses. Por conseguinte, o conflito deve ser interpretado de modo construtivo – inerente ao ser humano – para que possa ser trabalhado e desenvolvido em prol de resultados positivos. Em razão disso, o estudo de técnicas de negociação se fazem indispensáveis para o operador de Direito, pois já não basta o mero aprendizado de procedimentos, leis processuais e doutrina. Por fim, busca-se demonstrar a importância de descortinar os componentes intangíveis presentes em uma negociação - o relacionamento interpartes, a emoção, a percepção e o poder – em busca da formação de um negociador de excelência.
Abstract: Access to Justice will be analyzed from the perspective of the effective satisfaction of the people under that jurisdiction. In order to make it effective, it must detach itself from the archaic vision in which there is only one means of pacification: the adversarial processes through the State-judge. From this perspective, the Appropriate Dispute Resolution (ADR) demonstrates the way for the parties to present themselves as their conflicts’ main actors and no longer seek the Judiciary as the first and only option. However, the present work wants to go further, it aims to demonstrate that the first option should be based on the highest degree of empowerment of the individual, since before delegating powers to third parties, it must seek to solve its impasses on its own. Consequently, conflict must be interpreted constructively – inherent to the human being - in order to be worked on and developed for positive results. For this reason, the study of negotiation techniques becomes indispensable for the operator of Law, since the mere learning of procedures, procedural laws and doctrine is no longer sufficient. Finally, we try to demonstrate the importance of uncovering the intangible components present in a negotiation - the relationship, emotions, perceptions and power – in the search of crafting the excellent negotiator.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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