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23-Ago-2017
26-Jun-2017
Tensões entre promessas de criminalização e dificuldades de um acionamento feminista do sistema de justiça criminal em processos judiciais por feminicídio no Distrito Federal
Rocha, Isadora Dourado
Vieira, Sinara Gumieri
-
17-Ago-2017
29-Jul-2017
A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcement
Oliveira, Isabela Monteiro de
Frazão, Ana de Oliveira
-
22-Ago-2017
4-Jul-2017
Responsabilidade civil : as excludentes de causalidade nos acidentes aéreos
Silva, Thiago Francisco
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
22-Ago-2017
26-Jun-2017
O Novo Direito Administrativo para concretização da gestão democrática do ensino
Sousa, Iure Marques de
Pardo, David Wilson de Abreu
-
22-Nov-2017
29-Jun-2017
Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
Lindoso, Maria Cristine Branco
Frazão, Ana de Oliveira
-
23-Ago-2017
26-Jun-2017
A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64
Melo, Jéssica Narzira Bento de
Almeida, Eneá de Stutz e
-
22-Ago-2017
27-Jun-2017
Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento?
Yoshioka, Tamy Fernandes
Costa Neto, João
-
23-Ago-2017
29-Jun-2017
Tributação e direitos fundamentais : as origens tributárias dos direitos fundamentais na Revolução Americana
Moreira, João Paulo Aguiar
Medeiros Filho, Alberto de
-
1-Ago-2017
14-Mar-2017
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo
Magalhães, Camila Almeida
Gassen, Valcir
-
8-Fev-2017
2016
O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniais
França, Verônica Jorge
Costa Neto, João
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