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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Set-20162016Aplicabilidade da lei de guarda compartilhada em casos de violência doméstica, segundo a Lei Maria da PenhaViana, Natasha Maria SoaresCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Set-201626-Ago-2016Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidadaLopes, Paula Von BorriesSilva, Rafael Santos de Barros e-
28-Set-201626-Ago-2016Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativaAzevedo, Samuel Almeida Milward deCosta Neto, João-
30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
27-Set-201615-Jul-2016Vidas cortadas : a violência obstétrica sob uma perspectiva de gêneroOchoa Peña, Rafaela de MirandaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Set-20162016A proteção da privacidade online em casos de pornografia de vingançaSimões, Juliana Thomazini NaderSantana, Ana Claudia Farranha-
26-Set-201625-Ago-2016A batalha das escadas : um debate sobre ideologia e neutralidadeLombardi, Mariana MelloGuimarães, Johnatan Razen Ferreira-
27-Set-20162016Pregões eletrônicos : suas aplicações, vantagens e temas polêmicosOliveira, Pedro Acácio Luciano deBorges, Antônio de Moura-
27-Set-20168-Jul-2016Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06Rodrigues, Miguel de AlmeidaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
27-Set-201622-Ago-2016Aspectos normativos deixados pela ADI 4.650/DF e as inovações da lei 13.165/15 no financiamento de campanhas eleitoraisRêgo Neto, Vital doCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-