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Resultados 41-50 of 187.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Out-20162016O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes FederadosCarvalho, Mateus Henrique Andrade deBorges, Antônio de Moura-
16-Ago-20162016Improbidade administrativa : uma análise sobre aspectos materiais e processuais relevantes à luz da jurisprudência do STJWojcik, Ariadne Lu SchmaedeckeAlmeida, Lilian Barros de Oliveira-
14-Out-201628-Jun-2016A aplicação do direito administrativo sancionador pela agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELMendonça, Rodrigo Cesar NevesMaia Filho, Mamede Said-
9-Set-2016Jun-2016O caso Cesare Battisti (RCL 11.243/STF) nos autos processuais e na doutrinaPinto, Guilherme Lopes GuedesFernandes, Alexandre Jorge de Medeiros-
19-Set-20164-Jul-2016Análise econômica do direito regulatório : breves considerações acerca do marco legal da aviação civil brasileiraFreitas, Gustavo Machado deLopes, Othon de Azevedo-
6-Set-201629-Jun-2016A nomeação de diretores interinos e a autonomia político-administrativa das agências reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulaçãoPrado, Carlos Eduardo ResendeOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Set-201628-Jun-2016O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico : um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosSilva, Carlos Eduardo Vieira daDuarte, Evandro Charles Piza-
13-Out-20162016Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos : uma análise crítica da Lei Complementar n.150/2015França, Paulo Henrique SouzaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
19-Set-201629-Jun-2016Análise crítica da ADI 4650 à luz da história brasileira : a decisão foi uma mudança de rumos ou uma retomada?Fernandes, Hugo AbrantesAvelino, Bruno Rangel-