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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jan-201418-Dez-2013A influência do controle social na eficácia da Lei Maria da PenhaOliveira, Caroline Erbst de MeloCastilho, Ela Wiecko Volkmer deGomes, Camilla de Magalhães
20-Jan-201426-Nov-2013As isenções antitruste a cartéis de exportação : perspectivas do outro lado da fronteiraRodrigues, Eduardo Henrique KruelSilveira, Paulo Burnier da-
20-Jan-201420-Dez-2013A influência da mídia nos julgamentos de competência do júriSantos, Gabriela ConceiçãoCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
21-Jan-2014Dez-2013Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem?Silva, Danilo Jesus Vieira daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
20-Jan-2014Dez-2013Cadastro reserva em concurso público : irregularidade ou necessidade?Ohtoshi, Fernando ChinAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
20-Jan-20149-Dez-2013Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentaçãoNascimento, Fernanda Martins doMaia Filho, Mamede Said-
21-Jan-20142013Empregados domésticos no Brasil : a conquista gradativa de direitos trabalhistas em busca da igualdadeMasson, Carolina AmaralPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
21-Jan-201418-Dez-2013Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito : um roteiro de pesquisasMaciel, Otávio Souza e Rocha DiasNeves, Marcelo da Costa Pinto-
21-Jan-20149-Dez-2013Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da penaRamalho, Andréa ÁvilaMendes, Gilmar Ferreira-
22-Jan-201419-Dez-2013O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico : uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008Trindade, Bruno DiasOliveira, Paulo Henrique Blair de-