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21-Jan-2014
18-Dez-2013
A influência do controle social na eficácia da Lei Maria da Penha
Oliveira, Caroline Erbst de Melo
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Gomes, Camilla de Magalhães
20-Jan-2014
26-Nov-2013
As isenções antitruste a cartéis de exportação : perspectivas do outro lado da fronteira
Rodrigues, Eduardo Henrique Kruel
Silveira, Paulo Burnier da
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20-Jan-2014
20-Dez-2013
A influência da mídia nos julgamentos de competência do júri
Santos, Gabriela Conceição
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
21-Jan-2014
Dez-2013
Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem?
Silva, Danilo Jesus Vieira da
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
20-Jan-2014
Dez-2013
Cadastro reserva em concurso público : irregularidade ou necessidade?
Ohtoshi, Fernando Chin
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
20-Jan-2014
9-Dez-2013
Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentação
Nascimento, Fernanda Martins do
Maia Filho, Mamede Said
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21-Jan-2014
2013
Empregados domésticos no Brasil : a conquista gradativa de direitos trabalhistas em busca da igualdade
Masson, Carolina Amaral
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
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21-Jan-2014
18-Dez-2013
Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito : um roteiro de pesquisas
Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias
Neves, Marcelo da Costa Pinto
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21-Jan-2014
9-Dez-2013
Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da pena
Ramalho, Andréa Ávila
Mendes, Gilmar Ferreira
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22-Jan-2014
19-Dez-2013
O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico : uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008
Trindade, Bruno Dias
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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