Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 91-100 of 123.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Abr-201312-Nov-2012Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante RegisBenvindo, Juliano Zaiden-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
8-Abr-20136-Mar-2013A problemática da propriedade urbana no Distrito FederalSouza, Marlon KusumotoLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Abr-201325-Fev-2013O princípio da vedação do retrocesso social no direito do trabalho brasileiroCruz, Virna RebouçasDelgado, Gabriela Neves-
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
8-Abr-20131-Mar-2013O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusadoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
3-Abr-20132013A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonialMachado, Ivan Leandro Fraga da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
2-Abr-201327-Fev-2013A incidência do princípio da boa-fé sobre a denúncia dos tratadosFreitas, Guilherme Del Negro BarrosoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
9-Abr-20134-Mar-2013A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade : um estudo críticoAbreu, Bárbara Lana de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-