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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Out-20162016Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal FederalFreitas, Rafael Gomes deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
7-Mai-20122011Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712Castro, Cássia Caroline CandidaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Out-20122012A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdiçãoSousa, Joel de OliveiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
5-Jan-20186-Dez-2017Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DFMedeiros, Letícia Rabello Costa deGobbo, Leandro Oliveira-
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
11-Ago-201723-Jun-2017Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal FederalVon Adamek, Daniela PinaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
9-Ago-20172017O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de DireitoSouza, Fernanda Brandão deAragão, Eugênio José Guilherme de-
13-Nov-20172017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
11-Dez-20172017Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320Maciel, Lucas AbreuSilva, Janaína Lima Penalva da-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-