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6-Mar-2015
5-Dez-2014
Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Mendes, Gilmar Ferreira
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11-Ago-2017
23-Jun-2017
Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Von Adamek, Daniela Pina
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
9-Ago-2017
29-Jun-2017
A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de Direito
Falesic, Felippe Mendes
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
9-Ago-2017
2017
O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito
Souza, Fernanda Brandão de
Aragão, Eugênio José Guilherme de
-
13-Nov-2017
2017
Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GO
Goulart, Letícia Bettina Granados
Bello Filho, Ney de Barros
-
9-Mar-2017
Dez-2016
Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de Dworkin
Ferreira, Luísa Rodrigues
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
11-Dez-2017
2017
Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320
Maciel, Lucas Abreu
Silva, Janaína Lima Penalva da
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17-Out-2016
2016
Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal Federal
Freitas, Rafael Gomes de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
8-Jan-2018
21-Nov-2017
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : uma análise do RE-RG 580.252/MS
Lopes, Isabela de Cássia Gouvêa
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
5-Jan-2018
6-Dez-2017
Aplicação da teoria do fato consumado na nomeação de servidores públicos por meio de medida liminar : análise do RESP nº 696944/DF
Medeiros, Letícia Rabello Costa de
Gobbo, Leandro Oliveira
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