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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-20152014A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessárioPereira Filho, Luis Ernani SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeTrindade, Bruno RodriguesRibeiro Neto, João Costa-
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
17-Ago-20158-Jul-2015Responsabilidade subsidiária do estado em débitos trabalhistas em contratações efetuadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha VidaAlves, Guilherme MunizDutra, Renata Queiroz-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
29-Mar-20152014Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?Yukizaki, Lizya Marie GomesApostolova, Bistra Stefanova-
10-Mar-20152014O construtivismo midiático e a crise de legitimidade do Tribunal do JúriOliveira, Nina Ribeiro Nery deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
9-Mar-20158-Dez-2014O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002Bezerra Filho, Renato CardosoMaia Filho, Mamede Said-
9-Mar-20155-Dez-2014Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93Bittes, Rodrigo RibeiroAcunha, Fernando José Gonçalves-
10-Mar-20158-Dez-2014Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativasOliveira, Nayane de Fátima DiasPorto, Noemia Aparecida Garcia-