Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1371-1380 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mai-20194-Dez-2018Trabalho intermitente : uma análise à luz do direito fundamental ao trabalho dignoSantos, Pamella LuroDelgado, Gabriela Neves-
15-Mai-20195-Dez-2018Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo históricoRocha, Mateus de Albuquerque JardimApostolova, Bistra Stefanova-
13-Fev-202029-Jun-2018Os desafios da coleta de dados eletrônicos no exterior e a cooperação internacional para acesso a provasMeleiro, Victor Hugo Pinheiro CascaisSantos, Pedro Felipe de Oliveira-
26-Mar-20203-Jul-2019Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011Reis Júnior, Carlos Roberto da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Jul-20209-Dez-2019O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidadeSilva, Patrícia Bouvier do NascimentoBorges, Antônio de Moura-
15-Jan-202017-Jun-2019A conjuntura político-econômica do afroempreendedorismo na América do Sul : uma comparação entre Brasil e ColômbiaAmartine, Daniela Nunes deQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
26-Ago-20112011A liberdade religiosa no Direito brasileiro : delimitação das possibilidades de crítica à homossexualidadeFranzoi, ViníciusBenvindo, Juliano Zaiden-
6-Mai-201326-Jun-2009As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiroSilva, Claudia Dantas Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
25-Fev-2012Nov-2011Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STFAssis Neto, Nilson Dias deRoesler, Claudia Rosane-
26-Ago-201114-Jul-2011A atuação dos órgãos de justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher : panorama e possibilidades de práticas colaborativasSilva, Jaqueline Barbosa PintoAzevedo, André Felipe Gomma de-