Utilize este link para identificar ou citar este item: http://bdm.unb.br/handle/10483/22014
Arquivos neste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2018_MateusDeAlbuquerqueJardimRocha_tcc.pdf537,88 kBAdobe PDFver/abrir
Título: Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico
Autor(es): Rocha, Mateus de Albuquerque Jardim
Orientador(es): Apostolova, Bistra Stefanova
Assunto: Direito penal
Pena (Direito)
Data de apresentação: 5-Dez-2018
Data de publicação: 15-Mai-2019
Referência: ROCHA, Mateus de Albuquerque Jardim. Discursos sobre a origem do cárcere: da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico. 2018. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho se dedica à análise de narrativas históricas que se propõem a tratar da questão do advento da pena privativa de liberdade na prática punitiva moderna. Inicia por uma discussão sobre os papéis e potencialidades da ciência histórica na construção do saber jurídico, nos termos de suas particulares considerações metodológicas. Em seguida, são abordados dois campos discursivos distintos e que divergem em suas narrativas. Primeiramente, apresenta-se a visão defendida pela dogmática jurídico-penal, profundamente sedimentada na literatura dos manuais de direito. Após uma exposição exaustiva de seus elementos discursivos, define-se a narrativa doutrinária como uma apologia ao movimento iluminista reformador do século XVIII, constituída numa diegese hipertrofiada do humanitarismo penal como explicação fundamental para a origem da prisão. Posteriormente, passa-se à analise das narrativas históricas ligadas à tradição marxista, que irão definir as mudanças nas práticas punitivas em função das condições de oferta e demanda de mão de obra. Essa literatura irá se caracterizar, ainda, pela descrição e crítica de uma ideologia do disciplinamento do indivíduo, que teria emergido no contexto do desenvolvimento da sociedade capitalista, e que é colocada como uma característica essencial do modelo punitivo baseado no cárcere. Conclui-se pela insuficiência do discurso dogmático e seu comprometimento com a legitimação da ordem vigente, bem como pela caracterização da história como um campo epistemológico de disputa política.
Abstract: The present work is dedicated to the analysis of historical narratives that propose to deal with the issue of the advent of custodial sentence in modern punitive practice. It begins with a discussion about the roles and potentialities of historical science in the construction of legal knowledge, in terms of its particular methodological considerations. Then, two distinct discursive fields are approached, as they diverge in their narratives. Firstly, it is presented the vision defended by the criminal dogmatic, deeply rooted in the literature of law manuals. After an exhaustive exposition of its discursive elements, the doctrinal narrative is defined as an apology to the reformist Enlightenment movement of the eighteenth century, constituted in a hypertrophied diegesis of penal humanitarianism as a fundamental explanation for the origin of prison. Later, it is analyzed the historical narratives linked to the Marxist tradition, which will define the changes in punitive practices in function of the supply and demand conditions of labor. This literature will also be characterized by the description and critique of an ideology of disciplining the individual, which would have emerged in the context of the development of capitalist society, and which is placed as an essential characteristic of the punitive model based on prison. It is concluded by the insufficiency of the dogmatic discourse and its commitment to the legitimation of the prevailing order, as well as by the characterization of history as an epistemological field of political dispute.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
Aparece na Coleção:Direito



Este item está licenciado na Licença Creative Commons Creative Commons