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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-20155-Dez-2014Ações regressivas previdenciárias por violência contra mulher : limites e possibilidades de redefinição das relações de gênero a partir do direito previdenciárioLima, Anna Beatriz Parlato deDutra, Renata Queiroz-
14-Ago-20152-Jul-2015Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionaisNunes, Gabriel José ReisCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Ago-20176-Jul-2017Adolescentes invisibilizadas : uma análise dos processos judiciais envolvendo as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito FederalCaixeta, Larissa Rodrigues de SousaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
11-Ago-20173-Jul-2017Advocacia : as tecnologias disruptivas como ameaça à prestação dos serviços jurídicos?Richter, Daniel Chrystal AlvesPeixoto, Fabiano Hartmann-
15-Jan-201412-Dez-2013A afirmação da lex sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônomaCalixto, Vinícius MachadoMendes, Francisco Schertel-
17-Ago-201727-Jun-2017Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle LegislativoOttoni, Rodrigo José VianaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
16-Ago-201314-Jun-2013A ajuda internacional e os EFFC : a questão da defesa dos direitos humanos nos Estados fracos, fracassados ou em colapsoMorais, Thayná MartinsGalindo, George Rodrigo Bandeira-
11-Ago-201713-Jun-2017Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformesCarvalho, Ana Luísa PintoCosta Neto, João-
15-Set-20152015Alteração superveniente das circunstâncias e álea contratual : a (in)aplicabilidade da resolução contratual por onerosidade excessiva superveniente aos contratos aleatóriosDutra, Tiago CallaiCosta Neto, João-
9-Mar-20172016Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal : análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos Projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos DeputadosTeixeira Filho, Sócrates ArantesGassen, Valcir-
2-Mar-201529-Jan-2015Alternativa de representação política : a questão do voto distrital nas eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadoresPaniago, Rafael ZorzettiLopes, Othon de Azevedo-
14-Jan-201411-Dez-2013Amianto : trabalho que não dignifica, adoecePortezan, Ana CarolinaPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
3-Abr-20193-Jul-2018O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiroPinto, Mayã do Santos BarboteoMoraes, Daniela Marques de-
17-Jan-20122011Análise crítica aos limites para a desconsideração da personalidade jurídica inversaRamos, Guilherme WerneckFrazão, Ana de Oliveira-
19-Set-201629-Jun-2016Análise crítica da ADI 4650 à luz da história brasileira : a decisão foi uma mudança de rumos ou uma retomada?Fernandes, Hugo AbrantesAvelino, Bruno Rangel-
9-Nov-20179-Jun-2017Uma análise crítica do acordo antidumping : o combate ao dumping como um instrumento de políticas protecionistas nas trocas internacionaisNeves, Marcello Augusto SouzaReja Sánchez, Pablo-
8-Mar-20192018Uma análise da alta programada no direito previdenciário brasileiroFontinele, Alex Puigue SantosOliveira, Vallisney de Souza-
11-Dez-20172017Análise da aplicação do artigo 12 da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de CriançasStarling, Natália LopesGobbo, Leandro Oliveira-
4-Abr-2012Dez-2011Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJAraújo Filho, João de DeusPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
13-Mar-20159-Dez-2014Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010Rezende, Marcos Antônio PaesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
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